DIREITO EMPRESARIAL
Direito Tributário
Planejamento tributário, administração de contingências, parcelamentos de débitos fiscais e contencioso fiscal.
Direito Administrativo
Contratos administrativos, licitações e contencioso, inclusive recebimento de contratos suspensos sem justa causa.
Direito Societário
Contrato social, aquisições, fusões, incorporações, “due dillegence” e sucessões.
Direito Falimentar
Recuperação de créditos, responsabilidade dos sócios, extinção de obrigações e sucessão de ativos remanescentes da falência.
Direito Contratual
Análise de contratos e opiniões legais sobre obrigações contratuais.
Direito Ambiental e Sustentabilidade
Atuação na regularização de projetos e áreas em razão de exigências ambientais. Desenvolvimento de projetos ambientais para controle de passivo ambiental e controle de sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Avaliação de atividades ambientais e sustentabilidade para minimizar impactos legais decorrentes de atividades consideradas potencialmente poluentes. Controle e processos de missões de CO2 em face a legislação existente.
Direito Esportivo
Sociedade Anônima do Futebol (SAF) – Lei 14.193/21. Como transformar sua Associação em SAF e os efeitos legais para credores e devedores na sucessão da entidade.
Departamento Jurídico
Reestruturação e Prestação de Serviços – Temos a experiência necessária de gestão de departamento de Assuntos Legais para ajudar sua empresa e reestruturar as atividades e se necessário podemos assistir sua empresa com uma solução completa para essa importante atividade gerencial da sua empresa.
Soluções em Marketing Digital
Assessoria Jurídica Especializada em Marketing Digital atuando em todos os relacionamentos entre players e personas, construindo e blindando negócios no marketing digital, estruturando contratos de lançamento de infoprodutos e todo o suporte para proteger marcas, patentes e demais direitos dos players do mercado digital (agências de lançamentos, especialistas, gestores de tráfego, editores, LGPD, etc).
DIREITO CIVIL
Sucessão de Bens
Inventários e administração provisória de sociedades.
Direito Imobiliário
Recuperação de imóveis, hipotecas, usucapião e direitos sobre incorporações imobiliárias, inclusive com continuação de obras paralisadas. Regularização de matrículas de imóveis e administração de patrimônios imobiliários.
Sucessório
Planejamento sucessório para famílias, interdições com tutela e/ou curatela e procurações de familiares.
Renegociações
Renegociações de dívidas e contratos de natureza civil.
Pareceres e opiniões legais
Legal Opinion
Pareceres e opiniões legais sobre temas que necessitem avaliação de risco e classificação de contingências para fins contábeis. Avaliação de oportunidades de negócios e condução de processos internos.
auditoria legal
Compliance Empresarial
Avaliação de procedimentos internos e condutas de acordo com a legislação vigente e sugestões de melhorias para governança interna. Avaliação de riscos ocultos na condução de negócios e atividades internas.
Suporte Legislativo
Legislação e Normatização
Pareceres e opiniões legais sobre propostas de legislações para aperfeiçoamento de textos legais para redução de impacto negativo na aprovação de leis e decretos nas três esferas de poder, com avaliação de conflitos legislativos e oportunidades para implantação de políticas publicas.